Goiana, PE – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou o pedido de incentivo fiscal do grupo Stellantis, empresa responsável por um investimento superior a R$ 15,2 bilhões nos últimos anos. Com uma planta em Goiana, Pernambuco, a FCA Fiat Chrysler, parte do grupo Stellantis, tem capacidade para produzir 280 mil carros por ano, somando mais de um milhão de veículos fabricados. Este é o primeiro pleito de incentivo fiscal solicitado pela empresa, conforme destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião da Diretoria Colegiada.
Importância dos Incentivos Fiscais
Danilo Cabral enfatizou a relevância dos incentivos fiscais no contexto da Reforma Tributária. “Esse é um movimento importante, fala para o debate da Reforma Tributária. A política de incentivos fiscais ainda é fundamental para a atração de investimentos, especialmente para regiões que têm menos competitividade em relação a outras. Reafirmamos a importância e eficácia dos incentivos em um ambiente de desigualdade entre regiões,” afirmou Cabral.
Papel da Sudene no Desenvolvimento Regional
A Sudene desempenhou um papel crucial na implantação da Stellantis no Nordeste, fornecendo financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A planta em Goiana recebeu um crédito de R$ 1,9 bilhão, representando 27,1% do investimento total do projeto, com o Banco do Brasil atuando como agente operador. Este empreendimento é atualmente o segundo maior em volume de recursos oriundos do FDNE.
Outros Pleitos de Incentivos Fiscais
Além da Stellantis, a Sudene aprovou outros 14 pleitos de incentivos fiscais, totalizando investimentos de R$ 103,3 milhões. Entre esses, 13 demandas foram de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Adicionais não Restituíveis, enquanto dois foram relativos ao Reinvestimento de 30% do IRPJ. Pernambuco lidera com quatro pleitos aprovados, seguido por Ceará e Bahia (três cada), Espírito Santo (dois), Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte (um pleito cada).
Setores Contemplados e Impacto no Emprego
Os setores beneficiados incluem veículos, alimentos e bebidas, minerais não metálicos, químicos, petroquímicos e esgotamento sanitário. As empresas incentivadas são responsáveis por 9.428 empregos, dos quais 6.924 são novos postos de trabalho. A FCA Fiat Chrysler se destaca com 6.800 empregos.
Inovação e Sustentabilidade na Planta da Stellantis
Sílvio Carlos do Amaral e Silva, coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, ressaltou que a planta da Stellantis é uma das mais modernas do grupo no mundo. “Toda a experiência acumulada aplicada no projeto desta planta produtiva proporcionou a construção de um polo produtivo com elevado grau de inovação, com processos tecnologicamente diferenciados e ambientalmente sustentáveis,” destacou Sílvio.
Outros Destaques de Incentivos Aprovados
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, mencionou o pleito da Petrobras para a refinaria localizada em Fortaleza, CE, e da Frysk Industrial Ltda, em Conde, BA, que investiu R$ 21,9 milhões em uma extensa área de cultivo irrigado de coco. Esses projetos exemplificam o impacto positivo dos incentivos fiscais no desenvolvimento econômico e social da região Nordeste.
Conclusão
A aprovação dos incentivos fiscais para o grupo Stellantis e outras empresas reafirma o compromisso da Sudene em promover o desenvolvimento regional, atraindo investimentos significativos e gerando empregos. A política de incentivos fiscais continua a ser um instrumento vital para reduzir as disparidades regionais e fortalecer a economia do Nordeste.