Em uma ação significativa para a Semana Nacional do Meio Ambiente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Operação Passere, apreendeu 171 pássaros silvestres que seriam vendidos ilegalmente. A operação ocorreu nos municípios de Pedra e Venturosa, no Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (6).
Contexto da Operação
A Operação Passere foi desencadeada após denúncias sobre a criação ilegal de pássaros às margens das rodovias federais. O objetivo principal é combater crimes ambientais, com foco no tráfico e na guarda ilegal de animais silvestres.
Colaboração e Ações
A operação foi realizada em conjunto pela PRF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).
Durante a operação, foram realizadas vistorias em residências e comércios, onde diversas espécies de pássaros foram encontradas sem a devida permissão, licença ou autorização do órgão ambiental. Em apenas uma das casas vistoriadas, foram resgatadas 68 aves criadas em gaiolas.
Medidas Legais e Penalidades
As equipes da operação emitiram 19 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), exigindo que os responsáveis pela criação ilegal das aves compareçam em juízo. Além disso, foram lavrados 19 autos de infração, totalizando R$ 81,9 mil em multas.
As aves apreendidas passarão por exame dos agentes ambientais antes de serem devolvidas à natureza. A operação também busca coibir o tráfico de animais silvestres nas rodovias, prática que frequentemente resulta em maus-tratos e coloca em risco a vida dos animais.
Legislação e Licenciamento
A PRF enfatiza que quem deseja criar aves silvestres precisa obter uma licença de Criador Amador de Pássaros, emitida pelo sistema dos órgãos ambientais - SISPASS. De acordo com a Lei Federal de Proteção à Fauna (nº 5197/67), é proibido caçar, capturar, comercializar e criar qualquer animal da fauna silvestre sem autorização do Estado. No Brasil, as aves representam 80% dos animais traficados, devido à sua exuberância e canto.
Importância da Operação
A Operação Passere reflete um esforço significativo das autoridades em proteger a fauna silvestre do Brasil, enfrentando o tráfico e a criação ilegal que ameaçam a biodiversidade. A ação conjunta entre diferentes órgãos reforça a importância da colaboração na preservação ambiental.
A PRF e seus parceiros continuam vigilantes, promovendo operações que garantam o respeito às leis ambientais e a proteção dos animais silvestres, contribuindo para a manutenção do equilíbrio ecológico e a sustentabilidade do meio ambiente.
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