A Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) atendeu parcialmente ao pedido dos empresários de ônibus e determinou, nesta segunda-feira (12/8), que 60% da frota de ônibus deve operar nos horários de pico (6h às 9h e 17h às 20h) e 40% no restante do dia no Grande Recife. A decisão foi tomada pelo desembargador Fábio André de Farias no primeiro dia da greve dos motoristas de ônibus.
Além de estabelecer a operação parcial da frota, a decisão proíbe os rodoviários de realizar bloqueios nas garagens de ônibus. Caso a determinação judicial seja descumprida, o Sindicato dos Rodoviários será multado em R$ 30 mil por dia, valor que será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Proibição de Bloqueio nas Garagens
O desembargador Fábio Farias determinou que o sindicato deve se abster de qualquer ato que impeça o acesso às garagens e sedes das empresas de ônibus. A decisão também proíbe a invasão desses locais, mesmo que temporariamente. Para assegurar o cumprimento da ordem, o magistrado autorizou o uso da força policial, se necessário. “Determinar, ainda, que o sindicato profissional se abstenha de promover atos que impliquem no bloqueio dos acessos às sedes e garagens dessas empresas, [...] e a praticar todo e qualquer ato que implique, direta ou indiretamente, em violação de direitos”, declarou o desembargador.
Audiência de Conciliação
Para buscar uma solução para o impasse, uma audiência de conciliação e instrução foi agendada para esta terça-feira (13), às 14h, na sede do TRT-6, localizada no Cais do Apolo, no Bairro do Recife. A audiência será uma oportunidade para as partes envolvidas apresentarem suas defesas e produzirem provas, com o objetivo de chegar a um acordo que ponha fim à greve.
Impacto da Greve no Grande Recife
A greve dos rodoviários no Grande Recife, que começou oficialmente nesta segunda-feira, afetou cerca de 1,6 milhão de passageiros, causando grande impacto no transporte público da região. Terminais de ônibus ficaram superlotados, e muitos passageiros enfrentaram longas esperas devido à redução da frota nas ruas.
A decisão judicial visa minimizar os transtornos causados pela paralisação, garantindo uma operação mínima de transporte durante os horários de maior demanda. No entanto, o impasse entre os motoristas e a classe patronal continua, com as negociações focadas em questões como reajustes salariais, vale-alimentação, abono para dupla função e plano de saúde.
A audiência de conciliação desta terça-feira será crucial para determinar os próximos passos na negociação entre os rodoviários e as empresas de ônibus, com a expectativa de que um acordo seja alcançado para normalizar o transporte público na região.