Na última terça-feira (2), foi inaugurado o Escritório Social de Olinda, uma iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Prefeitura de Olinda, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria Nacional de Políticas Penais e Universidade Católica de Pernambuco. O objetivo principal deste projeto é promover políticas públicas que atendam às necessidades das pessoas que retornam à sociedade após passarem pelo sistema prisional.
Parcerias para a Efetivação do Projeto
O Escritório Social faz parte do Programa Fazendo Justiça, resultante de um acordo entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Esta iniciativa visa superar os desafios enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro.
O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, expressou seu orgulho pela parceria estabelecida, enfatizando a importância de dar voz aos cidadãos considerados "invisíveis" e de reintegrá-los efetivamente à sociedade. Da mesma forma, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda, Andrea de Paula, destacou a inauguração do espaço como uma oportunidade para aqueles que estiveram privados de convívio social por um período.
Funcionamento e Objetivos do Escritório Social
O Escritório Social de Olinda será o segundo do Estado e o primeiro da Região Metropolitana do Recife. Localizado na Avenida Sigismundo Gonçalves, 581, no Varadouro, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O espaço oferecerá apoio jurídico voluntário e gratuito para egressos do sistema prisional e seus familiares.
Além disso, o escritório facilitará o acesso a serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, trabalho, renda, habitação, cultura e lazer. Este modelo de atendimento foi implementado pela primeira vez em Caruaru, em junho de 2021, e agora chega a Olinda para atender pessoas que cumpriram pena na própria cidade ou que retornam de unidades prisionais de municípios vizinhos.
Redução da Reincidência Criminal e Recomeço para Todos
O coordenador criminal e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do TJPE, desembargador Mauro Alencar, ressaltou a importância do Escritório Social na redução da reincidência criminal. Ele destacou que é fundamental oferecer apoio e oportunidades para que os egressos possam reintegrar-se à sociedade com dignidade.
Da mesma forma, o juiz titular da Vara de Execução Penal da Capital do TJPE, Evandro Cabral, enfatizou a importância dos serviços oferecidos no escritório para possibilitar um recomeço na vida dos egressos e de seus familiares. A articulação dos diversos serviços disponíveis no local visa proporcionar benefícios sociais, capacitação, assistência social e jurídica, contribuindo para uma reintegração bem-sucedida.
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